Foi empossado no passado dia 9 para um segundo mandato na presidência da república portuguesa, o cidadão Anibal Cavaco Silva. Foi o vencedor das eleições realizadas no dia 23 de Janeiro com 52.94% dos votos. Segundo a lei eleitoral, um candidato que obtenha 50% dos votos +1, é eleito à primeira volta. Tem lógica, se consegue mais votos que todos os outros candidatos juntos, deve ser declarado vencedor.
Logo aqui, há uma questão com a qual eu não concordo, é que os votos em branco não entram para estas contas. Mas se um cidadão/ã se desloca a uma mesa de voto para exercer o seu dever cívico e diz que não quer nenhuma das opções que lhe são apresentadas, qual a razão para a sua opinião não ser levada em conta?
Para além disso, tal como já tinha acontecido aquando das eleições em que Jorge Sampaio foi eleito para um segundo mandato, a abstenção ultrapassou os 50%, mais precisamente 53.7%. Mas o resultado contou na mesma.
No entanto, há votações que só são vinculativas, ou seja, só têm força de lei se a abstenção for inferior a 50%. É o caso dos referendos, não importando a matéria a referendar ou se é local, regional ou nacional.
Isto quer dizer que é mais importante uma votação para decidir se um polidesportivo pode ser construído nas traseiras do salão paroquial, como aconteceu em 1999, em Viana do Castelo, ou se, como o que realizou em Tavira também em 1999, se deve ou não demolir um reservatório de água, do que a eleição do mais alto magistrado da nação.
Vamos ter assim, um presidente relativo e não vinculativo nos próximos 5 anos.
É este o país que temos!!!!!
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